Termos e Condições

8. Aviso Legal

Informações gerais

O conteúdo deste site é fornecido pela Mooring Folio LTDA para fins informativos sobre os programas de leitura disponíveis. Não substitui aconselhamento profissional especializado — jurídico, psicológico, de mediação ou de qualquer outra natureza regulamentada.

Exatidão e disponibilidade

Envidamos esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas e corretas. Ainda assim, os valores, datas e programas descritos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O escopo final de cada serviço é confirmado individualmente por escrito antes do início.

Resultados

A experiência com os programas de leitura depende da participação e das circunstâncias individuais de cada pessoa. A Mooring Folio não faz promessas de resultados específicos decorrentes da leitura ou da participação nos programas.

Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação brasileira, a Mooring Folio LTDA não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site ou da participação nos programas. Nossa responsabilidade ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo serviço em questão.

9. Política de Reembolso

Escopo

Esta política se aplica aos pagamentos realizados pelos serviços da Mooring Folio LTDA: Círculo de Leitores do Porto, Caminhadas Literárias pela Cidade-Porto e Kits de Leitura para Integração.

Direito de arrependimento (CDC)

Para contratações realizadas à distância (por e-mail ou formulário online), o consumidor pessoa física tem o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, podendo solicitar o cancelamento em até 7 (sete) dias corridos a partir da data do pagamento, com reembolso integral.

Cancelamento após o prazo de arrependimento

Cancelamentos solicitados com pelo menos 7 (sete) dias de antecedência ao início do programa darão direito a reembolso de 80% do valor pago. Cancelamentos solicitados com menos de 7 dias de antecedência ou após o início do programa não darão direito a reembolso, exceto em casos de força maior documentados, avaliados individualmente.

Como solicitar

Para solicitar reembolso, entre em contato por e-mail ([email protected]) ou por telefone ((13) 3284-9061), de segunda a sexta entre 09:00 e 18:00, informando seu nome, o serviço contratado e o motivo da solicitação.

Processamento

Os reembolsos são processados pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação, em prazo de 5 a 10 dias úteis após a aprovação da solicitação.

Casos não reembolsáveis

• Faltas a encontros individuais do Círculo de Leitores ou a caminhadas, sem cancelamento do programa completo;
• Materiais físicos (livros, cadernos, guias) que já tenham sido entregues e utilizados;
• Cancelamentos solicitados após o término do programa.

10. Política de Cancelamento

Como cancelar

Para cancelar um serviço contratado, entre em contato por e-mail ([email protected]) ou por telefone ((13) 3284-9061), de segunda a sexta, das 09:00 às 18:00 (horário de Brasília). O cancelamento deve ser solicitado por escrito para fins de registro.

Janela de cancelamento sem custo

O cancelamento é aceito sem custo adicional (além das condições de reembolso descritas acima) até 7 dias antes do início do programa. Dentro desse prazo, aplicam-se as condições descritas na Política de Reembolso.

Reagendamento

Antes de cancelar, considere solicitar um reagendamento. Para o Círculo de Leitores e as caminhadas, faremos o possível para encaixá-lo em uma edição futura, sujeito à disponibilidade. O reagendamento não implica custos adicionais se solicitado com pelo menos 7 dias de antecedência.

Cancelamentos pela Mooring Folio

Em caso de cancelamento de programa por parte da Mooring Folio LTDA — por número insuficiente de participantes, força maior ou outras circunstâncias fora do nosso controle — os participantes serão avisados com a maior antecedência possível e receberão reembolso integral do valor pago ou a opção de reagendamento para a próxima edição disponível.